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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:40
Indenização. Direito do autor.
Obra artística. Direito de uso.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:35
Copyright e direito autoral são diferentes!
Cuidado ao uso como se fossem iguais.
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:59
O uso da IA no Direito
Por Adele Fonteles
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.
Despesa do empregador.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental. ICMS. Importação de veículo novo realizada por pessoa física.
Uso próprio. Não comprovação.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Uso da Marca
Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Uso documento público alterado.
Houve prisão em flagrante (fls. 02/10). O Relatório Final foi apresentado pelo delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35).
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Uso e abuso da vida animal
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00